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Direito Bancário · Ronaldo Soares Advogados Associados

Advocacia técnica em Direito Bancário.

Defesa de pessoas físicas e empresas frente a instituições financeiras: revisão de contratos bancários, renegociação e reestruturação de crédito e defesa em execuções — com análise minuciosa do contrato e estratégia jurídica para reequilibrar a relação com o banco.

Atuação preventiva e contenciosa

Advocacia técnica em Direito Bancário.

Atuação preventiva e contenciosa diante de encargos, garantias e cobranças de instituições financeiras — da reestruturação do endividamento à defesa em juízo e à revisão de contratos bancários.

01 — Contratos

Revisão de contratos bancários

Análise técnica de cláusulas, encargos e garantias de operações de crédito para identificar cobranças em desacordo com o pactuado.

  • Juros, tarifas e capitalização
  • Cédulas de crédito e financiamentos
  • Garantias, avais e alienação fiduciária
02 — Passivo

Renegociação e reestruturação de crédito

Estratégia jurídica para reperfilar dívidas bancárias, buscando alongamento de prazos, redução de encargos e preservação da atividade.

  • Renegociação de dívidas bancárias
  • Reestruturação de passivo
  • Interlocução técnica com o banco
03 — Judicial

Ações e defesa judicial

Atuação em juízo na revisão de contratos e na defesa do cliente em execuções e cobranças movidas por instituições financeiras.

  • Ações revisionais e declaratórias
  • Defesa em execuções e embargos
  • Discussão de garantias, avais e cláusulas abusivas

Cada caso é analisado individualmente, a partir da documentação e das particularidades do contrato. O escritório não promete resultados: compromete-se com atuação técnica e diligente na defesa dos interesses do cliente.

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Brasão Ronaldo Soares

Direito Bancário

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Como atuamos

Frentes de trabalho em Direito Bancário

1. Revisão de contratos bancários

Cédulas de crédito, financiamentos, contratos de capital de giro e operações de garantia nem sempre refletem o que foi efetivamente acordado. Fazemos a análise técnica do contrato e dos extratos para verificar juros, tarifas, capitalização e demais encargos, identificando cobranças em desacordo com o instrumento e com a legislação aplicável.

2. Renegociação e reestruturação de passivo

Quando o endividamento compromete o fluxo de caixa, atuamos na renegociação das dívidas bancárias e na reestruturação do passivo — buscando alongamento de prazos, redução de encargos e o reequilíbrio das operações, por via extrajudicial e, quando necessário, judicial, com fundamento na boa-fé objetiva, na função social do contrato e na revisão por onerosidade excessiva (Código Civil, arts. 317 e 478).

3. Ações revisionais e defesa em execuções

Propomos ações revisionais e declaratórias para discutir cláusulas e encargos abusivos e defendemos o cliente em execuções e ações de cobrança movidas por bancos — por meio de embargos à execução, exceção de pré-executividade e contestação —, com análise de excesso de execução, nulidades e da higidez do título executivo.

Base legal

A revisão de contratos bancários apoia-se no Código de Defesa do Consumidor — aplicável às instituições financeiras (Súmula 297 do STJ) — e, conforme o caso, no Código Civil e nos princípios da boa-fé objetiva e da função social do contrato. A viabilidade e a estratégia são sempre definidas caso a caso, após análise da documentação.

Áreas de Atuação

Advocacia multidisciplinar

Além do Direito Bancário, o escritório atua nas principais frentes que impactam o dia a dia dos negócios e do patrimônio dos clientes.

Destaque

Direito Bancário

Revisão de contratos bancários, renegociação de crédito e defesa em execuções frente a instituições financeiras.

Direito Empresarial

Constituição e reorganização societária, contratos empresariais, governança e acompanhamento jurídico do negócio.

Direito Trabalhista

Assessoria preventiva e contenciosa para empregadores: contratos, acordos e defesa em reclamações trabalhistas.

Direito Tributário

Planejamento tributário, revisão de tributos, defesas administrativas e judiciais e recuperação de valores.

Direito Cível

Contratos, responsabilidade civil, cobranças e resolução de conflitos patrimoniais entre pessoas e empresas.

Outro assunto?

Entre em contato para avaliarmos a viabilidade jurídica do seu caso.

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O Escritório

Uma advocacia construída sobre técnica e confiança

O Ronaldo Soares Advogados Associados oferece assessoria e consultoria jurídica a empresas e pessoas físicas, com atuação técnica, ética e comprometida. Nosso trabalho parte da compreensão profunda de cada caso para construir soluções seguras e adequadas à realidade de quem nos procura — com atenção especial às relações com instituições financeiras.

Acreditamos em uma relação próxima e transparente: o cliente acompanha cada etapa, compreende as estratégias adotadas e conta com atendimento atento do início ao fim.

TécnicaAnálise criteriosa e fundamentada de cada demanda.
ÉticaAtuação conforme o Estatuto e o Código de Ética da OAB.
ProximidadeAtendimento personalizado e comunicação clara.
Visão empresarialCompreensão do impacto jurídico e financeiro no negócio.
Bancário

Atuação técnica

Revisão de contratos, renegociação e defesa em execuções.

Ibiúna/SP

Sede e proximidade

Atendimento presencial na região e remoto em todo o Brasil.

Multidisciplinar

Cinco áreas

Bancário, Empresarial, Trabalhista, Tributário e Cível.

Perguntas frequentes

Dúvidas sobre Direito Bancário

Respostas diretas sobre revisão de contratos, renegociação de passivo e defesa em execuções — com base na legislação aplicável às empresas.

O que o escritório faz em Direito Bancário?+
Atuamos em três frentes principais: revisão de contratos bancários (juros, tarifas, capitalização, garantias), renegociação e reestruturação de passivo bancário, e ações revisionais e defesa em execuções e cobranças movidas por instituições financeiras. Atendemos pessoas físicas e empresas.
Posso revisar um contrato bancário já assinado?+
Sim. A assinatura não impede a discussão de cláusulas e encargos considerados abusivos ou cobrados em desacordo com o contrato. A revisão pode ser feita durante a vigência da operação ou em paralelo a uma execução, sempre a partir da análise técnica do instrumento e dos extratos.
O que é reestruturação de passivo bancário e quando faz sentido?+
É a estratégia jurídica para renegociar as dívidas bancárias — buscando alongamento de prazos, redução de encargos e reperfilamento das operações. Faz sentido quando o endividamento compromete o fluxo de caixa ou há múltiplas operações em aberto. Pode ocorrer por via extrajudicial, em negociação direta com o banco, ou judicialmente.
Como funciona a defesa em uma execução movida por um banco?+
Quando o banco ajuíza execução ou ação de cobrança, o devedor pode se defender por embargos à execução, exceção de pré-executividade ou contestação. A defesa analisa o contrato, o título e os cálculos, verificando excesso de execução, nulidades, capitalização indevida e cláusulas abusivas, com o objetivo de reduzir o valor cobrado ou afastar a execução.
O Código de Defesa do Consumidor se aplica aos contratos bancários?+
Sim. A Súmula 297 do STJ reconhece a aplicação do CDC às instituições financeiras. Para a pessoa física, aplica-se de forma ampla; para a pessoa jurídica, incide quando ela é destinatária final e vulnerável na relação (teoria finalista) — nas demais hipóteses, a revisão apoia-se no Código Civil (boa-fé objetiva, função social e onerosidade excessiva). A base jurídica é definida caso a caso.
É possível suspender uma negativação ou protesto enquanto se discute a dívida?+
Em determinadas situações, é possível pleitear a suspensão da negativação (SERASA, SPC, SCR do Bacen) ou do protesto por meio de tutela de urgência, enquanto a dívida é discutida em ação revisional ou declaratória. A concessão depende da demonstração dos requisitos legais e da análise do caso concreto.
Avalistas e garantidores também podem ser cobrados?+
Sim. Além do devedor principal, avalistas, fiadores e demais garantidores podem ser acionados conforme as garantias prestadas na operação. Avaliamos as garantias e a exposição de cada envolvido para orientar a estratégia de defesa e de negociação.
O escritório atende clientes de outras cidades e estados?+
Sim. A sede fica em Ibiúna/SP, com atendimento presencial na região e remoto em todo o Brasil. O contato inicial pode ser feito por WhatsApp, telefone ou e-mail, de segunda a sexta.
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